Bebida alcoólica pode ser vendida próxima aos estádios

A venda dos produtos fora proibida através da Portaria n. 356/PMSC/2008, subscrita pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal. Investigação criminal originada de denúncia anônima. Denúncia que contém riqueza de detalhes e documentos.

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Estudante é presa em flagrante por racismo

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual